Viajar de avião deveria ser sempre uma experiência tranquila e sem complicações, mas sabemos que imprevistos podem acontecer. Por isso, é fundamental que você conheça e entenda seus direitos como passageiro aéreo para garantir que, em situações adversas, você não fique desamparado. A legislação e as regulamentações do setor aéreo existem justamente para proteger os passageiros, assegurando tratamento justo em casos como atrasos prolongados, cancelamentos de voos, extravio de bagagem, overbooking ou até mesmo perda de conexão.

Se o seu voo foi cancelado ou sofreu um atraso significativo, você tem direito a assistência por parte da companhia aérea, podendo incluir alimentação, hospedagem ou reacomodação em outro voo. Caso o problema tenha sido o overbooking — quando a companhia vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis — e você foi impedido de embarcar, é obrigação da empresa oferecer alternativas viáveis ou indenização pelo transtorno causado. Em situações de extravio, danos ou violação de bagagem, o passageiro também tem direito à devida compensação ou reembolso dos prejuízos.

Problemas decorrentes de situações meteorológicas ou operacionais, que fogem do controle da companhia, ainda assim exigem que o passageiro receba o suporte necessário enquanto aguarda uma solução. Caso tenha perdido uma conexão por atraso do voo anterior, é responsabilidade da empresa aérea garantir a sua acomodação no próximo voo disponível, sem custos adicionais. Além disso, quando a viagem não acontece conforme planejado, você pode ter direito ao reembolso integral do valor pago pela passagem, dependendo das circunstâncias.

Para garantir a proteção dos seus direitos, é essencial que você sempre guarde os comprovantes de compra, registros de comunicação com a companhia aérea e documentos que comprovem qualquer transtorno ocorrido. Isso facilita a busca por compensações justas e acelera a resolução do problema.

Na Robson Saldanha Advocacia, trabalhamos para assegurar que passageiros aéreos tenham seus direitos respeitados, buscando reparação financeira e soluções rápidas para minimizar os danos causados por falhas no transporte aéreo. Se você passou por alguma situação como voo cancelado, atrasado, extravio de bagagem, overbooking ou problemas relacionados à conexão, podemos te ajudar a buscar o que é seu por direito. Não aceite menos do que a legislação garante. Entre em contato conosco e entenda como podemos defender você.